Congresso Nacional aprova pacote fiscal; texto deve ser promulgado nesta sexta
Senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, classificou o resultado como "extremamente positivo"
Por: Manchete do Tocantins
20/12/2024 • 06h59
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que faz parte do pacote de contenção de gastos proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abrindo caminho para sua promulgação.
No Senado, a PEC foi aprovada em primeiro turno com 53 votos a favor e 21 contrários, apenas dois votos acima do mínimo necessário de 51. Devido à margem estreita, a votação do segundo turno foi concluída somente uma hora depois, resultando em 55 votos favoráveis e 18 contrários.
Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada algumas horas antes com uma margem mais folgada: no primeiro turno, foram 344 votos a favor e 154 contrários, bem acima dos 308 votos necessários para uma alteração constitucional. No segundo turno, o apoio aumentou, chegando a 348 votos a favor contra 146 contrários.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que a PEC será promulgada nesta sexta-feira (20). Por sua vez, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, classificou o resultado como "extremamente positivo".
