Ao todo, 6.322 produtos de materiais escolares foram apreendidos no Tocantins durante a Operação Volta às Aulas, realizada pelo Procon entre os dias 21 e 31 de janeiro de 2025. Com o objetivo de de fiscalizar o comércio de materiais escolares e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, a ação ocorreu nas cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis, Araguatins, Paraíso do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Colméia e Pedro Afonso.

Foto: Procon | Governo do Tocantins

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A venda de produtos vencidos e a falta de informações adequadas e claras sobre características, qualidades, quantidade, composição e origem dos itens estão entre as principais infrações encontradas. Produtos comercializados sem rótulos em língua portuguesa e com erros ortográficos também foram localizados.

A operação fiscalizou 107 estabelecimentos comerciais. Palmas teve a maior parte, sendo 1.836 produtos apreendidos, seguida de Porto Nacional (1.628), Miranorte (767), Paraíso do Tocantins (631), Dianópolis (437), Miracema do Tocantins (384), Colinas do Tocantins (276) Colméia (125), Pedro Afonso (109), Gurupi (90) e Araguaína (39). 

Cola branca, marcador de quadro branco, tinta para tecido, canetinhas hidrográficas, álcool em gel, giz líquido, eco lápis borracha, cola gel, cola permanente e tinta universal estão entre os itens apreendidos.

As empresas autuadas têm prazo de 20 dias para apresentar defesa, com base na análise dos argumentos, será definida a aplicação de multas, cujo valor varia conforme a gravidade da infração e a existência de recidiva.

O Procon Tocantins reforça a importância da participação dos consumidores na identificação de irregularidades. Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais, o Disque 151 ou WhatsApp (63) 9 9216-6840.