O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encontrou irregularidades em uma comunidade terapêutica, localizada na zona rural do extremo norte de Palmas. Ao chegar ao local, a equipe do MPTO encontrou o portão trancado com cadeado, o que contrariaria a legislação vigente. A inspeção aconteceu na última quarta-feira (5).

Foto: Ascom | MP-TO

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Após diversas tentativas, os agentes acessam à unidade, onde havia sete homens internados. Um deles foi encontrado deitado sobre um colchão no chão, sem acompanhamento médico, e aparentemente estava sob efeito de medicação. Outro relato foi retirado da comunidade terapêutica sem autorização, após ter sido sedado.

Também foram observadas deficiências estruturais e operacionais, como alimentos vencidos e armazenados de forma contida; presença de graus nos cômodos; e evitamos a ausência de programas de atividades físicas, educacionais e terapêuticas. Questionado sobre o uso de produtos vencidos, um rapaz que se acordou como voluntário informou que uma margarina fora do prazo era utilizada para a fabricação de sabão.

Foto: | Ascom |MP-TO

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De acordo com o MP-TO, as comunidades terapêuticas "devem seguir uma série de requisitos legais para prestar atendimento às pessoas, oferecendo acolhimento em regime residencial transitório, com suporte especializado e internação voluntária. No entanto, durante a fiscalização, foram identificadas possíveis irregularidades no funcionamento da unidade."

Histórico de irregularidades

A princípio, a inspeção na zona rural de Palmas seria na Comunidade Terapêutica Kadosh. Quando uma equipe do MPTO chegou ao local, foi informado que não existia mais uma unidade, sendo atualmente a Comunidade Terapêutica Amigas. 

O espaço onde essa outra unidade funciona já abrigou outras quatro instituições do tipo, que tiveram as atividades interrompidas, desde 2019, devido ao não cumprimento de normas sanitárias e outras exigências legais. De acordo com informações apuradas pelo MPTO, o diretor de uma das unidades anteriormente interditadas atualmente presta serviços à Comunidade Terapêutica Amigas, levantando suspeitas sobre a continuidade de práticas inconvenientes.

O promotor de Justiça Thiago Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ressaltou a importância da fiscalização desses espaços. “Muitas vezes, as famílias inserem seus parentes nessas instituições e, por diversos motivos, deixam de compensar de perto o atendimento prestado. É fundamental que os responsáveis ​​fiquem atentos às condições do local e denunciem eventuais irregularidades”, orientou.

Providências do MPTO

Diante das reivindicações de irregularidades, o MPTO instaurou um procedimento administrativo e solicitou que a Comunidade Terapêutica Amigas apresentasse a documentação necessária ao seu funcionamento. Também exige que a Amigas preste informações sobre os aspectos observados durante a inspeção.