Proposta prevê desconto no IPVA para motoristas sem infrações no Tocantins
Projeto visa incentivar condução responsável e prevenir acidentes, segundo autor de projeto
Por: Mavi Oliveira
10/03/2025 • 17h30 • Atualizado
Um projeto que propõe descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas sem infrações tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
De autoria do deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos), o projeto, que institui o programa "Bom Motorista", concede desconto de até 10% para condutores que não tiveram infração nos últimos quatro anos. A proposta, que ainda precisa ser votada e sancionada, visa incentivar a condução responsável e prevenir acidentes, segundo o parlamentar.
Foto: Isis Oliveira | Assembleia Legislativa do Tocantins
De acordo com o texto, os condutores que não cometeram infrações nos últimos dois, três e quatro anos têm direito a descontos de 5%, 7% e 10%, respectivamente, no pagamento anual do IPVA.
Conforme o deputado estadual, além dos benefícios econômicos aos motoristas, o objetivo do projeto visa ainda contribuir para a arrecadação do estado, já que para ter direito ao desconto, o motorista precisa pagar o IPVA regularmente até a data do vencimento.
