Veja quais deputados do Tocantins assinaram PEC do semipresidencialismo
Modelo de governo dá mais poder ao congresso
Por: Juliano Galisi/Estadão Conteúdo
06/02/2025 • 17h14 • Atualizado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País obteve o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara. A proposta é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e, até a manhã desta quinta-feira (6) registrou 179 assinaturas no sistema interno da Casa.
Deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) | Foto: Nilson Bastian | Câmara dos Deputados Foto:
O texto já ultrapassa a exigência de 171 signatários para começar a tramitar, mas o autor afirma que só protocolará uma proposta com ao menos 300 assinaturas, de forma a demonstrar apoio ao tema.
O semipresidencialismo é um modelo alternativo ao presidencialismo que vigora no País. Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.
O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o orçamento.
Veja os deputados do Tocantins que assinaram a PEC:
Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
Eli Borges (PL-TO)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
